O ano de 2020 se encerrou sem que o 14º salário do INSS fosse aprovado. Contudo e para este ano, será que é possível que o PL seja aprovado?
A discussão sobre a liberação do 14º salário do INSS, começou com o Projeto de Lei nº 3657/20, a emenda pretendia dobrar, o abono anual dos segurados e dependentes do RGPS, instituindo, na prática, um 14º salário em favor dos que recebem auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria, pensão por morte ou auxílio-reclusão.
O autor do Projeto de Lei é o Senador Paulo Paim do PT-RS e ao longo de 2020 o mesmo solicitou diversas vezes para que a medida fosse votada para que pudesse entrar em vigor.
Segundo informações por membros do governo a discussão de um dinheiro extra para este grupo de pessoas ficou para este ano. Sendo assim os aposentados e pensionistas ficaram sem um abono extra em 2020.
A proposta já recebeu voto favorável de Paim, que também atua como relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos e Legislação (CDH). Como justificativa para sua implementação, o senador declarou a dificuldade dos mais de 35 milhões segurados do INSS que recebem apenas um salário mínimo por mês.
Em Matéria publicada no jornal Folha de São Paulo, aponta que uma das dificuldades para aprovação do 14° salário, é o fato da proposta não apontar de onde viria a origem dos recursos que seriam utilizados no pagamento do abono. Outra dificuldade foi a decisão do governo em não flexibilizar o teto fiscal.
É importante lembrar que além dos aposentados a medida visa atender aos mais diversos segurados com a parcela extra. Segurados que possam estar recebendo os seguintes benefícios além da aposentadoria:
· Auxílio-doença
· Auxílio-acidente
· Pensão por Morte
· Auxílio-reclusão
Situação atual
Ao consultar o Projeto de Lei no portal do senado a informação que consta é de que a medida ainda está em trâmite. De acordo com membros da equipe econômica do governo, não há estudo suficiente que comprove a necessidade da liberação da parcela extra ou ainda de onde seria levantado esse montante para o pagamento aos segurados do INSS.
Contudo muito se especula ainda sobre a possibilidade de aprovação, e diferente de muitos projetos que estavam em pauta no ano passado e não foram aprovados, pois muitos deles pediam liberação durante o período de calamidade pública que se encerrou em 31 de dezembro.
Ainda existe uma pequena possibilidade de que o abono extra possa ser votado este ano, pois o mesmo não era um benefício que deveria ser pago durante o período de calamidade pública que já se encerrou, além do mais o mesmo está com prazo vigente para votação em 2021.
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